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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador
Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08
Human Artistry Campaign
humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30
Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados
banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os
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Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço
regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.
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Array Publicado em 2020-09-15T14:13:17+00:00
Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde
, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a
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Array Publicado em 2020-07-30T18:23:21+00:00
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário
adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. Desde abril há
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Array Publicado em 2020-07-14T13:03:40+00:00
Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos
setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da
